REALIZAÇÃO OU ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO: FATORES DETERMINANTES DA ESCOLHA DAS COMPANHIAS ABERTAS NO BRASIL APÓS O ADVENTO DA LEI 11.638/07

Resumo

O objetivo deste trabalho é identificar os fatores determinantes da escolha realizada pelas companhias abertas no Brasil no que diz respeito ao tratamento dado a reserva de reavaliação após o advento da Lei 11.638/07. Isso porque, tal Lei eliminou a possibilidade de se efetuar a reavaliação de ativos, sendo que as empresas que possuíam saldo remanescente tiveram a opção de estorná-lo ou mantê-lo para realização via depreciação ou alienação. A presente pesquisa fundamenta-se nos estudos sobre Escolhas Contábeis (Accounting Choices) e assume que as empresas utilizam-se das alternativas presentes na Legislação Societária de modo a maximizar seus interesses. A amostra de pesquisa foi constituída por todas as empresas, listadas na BOVESPA, que apresentavam saldo de reavaliação no exercício findo em 2007. Para tentar explicar o tratamento dado pelas empresas frente a sua escolha contábil, foram testadas seis hipóteses referentes aos seguintes fatores: (i) tamanho, (ii) rentabilidade, (iii) endividamento, (iv) governança corporativa, (v) empresa de auditoria e (vi) valor reserva de reavaliação. Visando conhecer a influência de cada uma destas variáveis sobre a variável dependente binária, optou-se pela utilização do modelo logit. Os resultados demonstram que apesar do modelo logit não ser significativo, de tal forma que não foi possível associar as decisões tomadas pelas empresas ao conjunto das variáveis independentes utilizadas, analisando individualmente, a variável referente ao valor da reserva de reavaliação foi significativa, indicando a existência de uma possível relação entre essa variável e a decisão da empresa. Palavras-chave: Escolhas Contábeis. Lei n. 11.638/07.