AGRESSIVIDADE FISCAL E INVESTIMENTOS NO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO

Authors

  • Rodolfo Fabriz Marchesi Universidade Federal do Espírito Santo
  • Eduardo José Zanoteli Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.14392/asaa.2020130304

Keywords:

Agressividade fiscal, Investimentos, Planejamento tributário.

Abstract

Objetivo: Partindo da premissa de que os benefícios do planejamento tributário são gerados sob a forma de reservas financeiras provenientes da redução dos gastos tributários, o objetivo do presente artigo foi analisar a relação das práticas de agressividade fiscal com o investimento das empresas.
Método: A amostra é composta por 2.752 observações, distribuídas em empresas de capital aberto de 13 setores econômicos. Os dados coletados referem-se aos anos de 2010 a 2018. Por meio da técnica de Regressão Quantílica buscou-se avaliar os efeitos da agressividade fiscal praticada pelas empresas sobre o seu investimento em diferentes pontos da distribuição amostral. A técnica utilizada mostrou-se particularmente adequada para se lidar com a presença de outliers e a anormalidade dos resíduos.
Resultados/Discussão: Os resultados demonstram que há uma relação estatística significativa entre agressividade fiscal e investimento, em particular em relação a variável Taxa Efetiva de Tributação (GAAPETR), o que sugere que empresas que praticam a agressividade fiscal estão associadas positivamente a um maior nível de investimentos.
Contribuições: O artigo contribui para a literatura de agressividade fiscal na medida em que apresenta evidências de que as sobras de caixa geradas pelo planejamento tributário contribuem para o aumento dos níveis de investimentos das empresas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rodolfo Fabriz Marchesi, Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2013). Tem experiência na área de Economia e mestrado em Contabilidade e Finanças pela UFES, com pesquisa na área de tributação e agressividade fiscal.

Eduardo José Zanoteli, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Administração linha Finanças pelo CEPEAD/UFMG, Mestre em Administração com área de concentração em Contabilidade e Finanças pelo CEPEAD/UFMG, Especialista em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Vila Velha-UVV/ES. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da UFES, ministrando aulas na graduação e no Programa de Mestrado em Ciências Contábeis (PPGCon). Pesquisador Líder do GEII (Grupo de Estudos sobre Inovação e Intangíveis) - UFES e do GEAT (Grupo de Estudos sobre Auditoria e Tributos) - UFES e Pesquisador Convidado do NUFI (Núcleo de Ensino, Pesquisa e Consultoria em Finanças e Contabilidade) - UFMG e do NEGEC (Nucleo de Estudos Gerenciais e Contábeis) - UFMG, todos registrados no CNPq. Possui certificação ICVS (International Certified Valuation Specialist). Possui ampla experiência na área de Ciências Contábeis, pesquisando e atuando principalmente nos seguintes temas: valuation, intangíveis, contabilidade internacional, auditoria, planejamento tributário, governança corporativa, controle interno, suporte à decisão e sistemas de informações contábeis. É coordenador e autor do livro Contabilidade das Pequenas e Médias Empresas publicado pela Editora Campus/Elsevier.

References

Alencastre, B. Z., da Silva Campos, B., & Marques, V. A. (2018). O impacto da Agressividade Tributária Sobre o Nível de Investimentos, Eficiência Produtiva e Rentabilidade de Empresas Listadas na [B]³.

Allingham, M. G., & Sandmo, A. (1972). Income tax evasion: A theoretical analysis. Journal of public economics, 1(3–4), 323–338. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0047-2727(72)90010-2. Acesso em: ago. 2020.

Almeida, H., & Campello, M. (2007). Financial Constraints, Asset Tangibility, and Corporate Investment. Review of Financial Studies, 20(5), 1429–1460. Disponível em: https://doi.org/10.1093/rfs/hhm019. Acesso em: ago. 2020.

Altman, E. I. (1968). Financial ratios, discriminant analysis and the prediction of corporate bankruptcy. The journal of finance, 23(4), 589–609. DOI 10.2307/2978933. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2978933. Acesso em: ago. 2020.

Araújo, R. A. de M., Santos, L. M. da S., Leite Filho, P. A. M., & Camara, R. P. de B. (2018). Agressividade Fiscal: Uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA1. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(1), 39–54. Disponível em: https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.32926. Acesso em: ago. 2020.

Balakrishnan, K., Core, J. E., & Verdi, R. S. (2014). The relation between reporting quality and financing and investment: Evidence from changes in financing capacity. Journal of Accounting Research, 52(1), 1-36. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1475-679X.12031. Acesso em: ago. 2020.

Biddle, G. C., & Hilary, G. (2006). Accounting Quality and Firm‐Level Capital Investment. The Accounting Review, 81(5), 963–982. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2006.81.5.963. Acesso em: ago. 2020.

Biddle, G. C., Hilary, G., & Verdi, R. S. (2009). How does financial reporting quality relate to investment efficiency? Journal of Accounting and Economics, 48(2–3), 112–131. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.09.001. Acesso em: ago. 2020.

Blaylock, B. S. (2016). Is Tax Avoidance Associated with Economically Significant Rent Extraction among U.S. Firms? Contemporary Accounting Research, 33(3), 1013–1043. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1911-3846.12174. Acesso em: ago. 2020.

Blouin, J. L., Devereux, M., & Shackelford, D. A. (2012). Investment, tax uncertainty, and aggressive tax avoidance. Documento de trabajo, Oxford University.

Caldeira, J., & Loncan, T. (2013). Capital Structure, Cash Holdings and Firm Value: A Study of Brazilian Listed Firms. SSRN Electronic Journal. Disponível em: https://doi.org/10.2139/ssrn.2329346. Acesso em: ago. 2020.

Cheng, M., Dhaliwal, D., & Zhang, Y. (2013). Does investment efficiency improve after the disclosure of material weaknesses in internal control over financial reporting? Journal of Accounting and Economics, 56(1), 1–18. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2013.03.001. Acesso em: ago. 2020.

Chiachio, V. F. de O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23(2), 160–181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234

Crabtree, A. D., & Kubick, T. R. (2014). Corporate tax avoidance and the timeliness of annual earnings announcements. Review of Quantitative Finance and Accounting, 42(1), 51–67. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11156-012-0333-9. Acesso em: ago. 2020.

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, 79(1), 145–179. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002. Acesso em: ago. 2020.

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2007). Taxation and Corporate Governance: An Economic Approach. SSRN Electronic Journal. Disponível em: https://doi.org/10.2139/ssrn.983563. Acesso em: ago. 2020.

Fávero, L. P. & Belfiore, P. (2017). Manual de Análise de Dados. Rio de Janeiro: Elsevier.

Frank, M. M., Lynch, L. J., & Rego, S. O. (2009). Tax Reporting Aggressiveness and Its Relation to Aggressive Financial Reporting. The Accounting Review, 84(2), 467–496. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.2.467. Acesso em: ago. 2020.

Goh, B. W., Lee, J., Lim, C. Y., & Shevlin, T. (2016). The Effect of Corporate Tax Avoidance on the Cost of Equity. The Accounting Review, 91(6), 1647–1670. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr-51432. Acesso em: ago. 2020.

Goldman, N. C. (2016). The effect of tax aggressiveness on investment efficiency. Disponível em: https://repository.arizona.edu/handle/10150/612100. Acesso em: ago. 2020.

Graham, J. R., Hanlon, M., Shevlin, T., & Shroff, N. (2014). Incentives for Tax Planning and Avoidance: Evidence from the Field. The Accounting Review, 89(3), 991–1023. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr-50678. Acesso em: ago. 2020.

Gujarati, D. (2006). Econometria Básica, 4 ed. Trad. Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Elsevier.

Hanlon, M., & Slemrod, J. (2009). What does tax aggressiveness signal? Evidence from stock price reactions to news about tax shelter involvement. Journal of Public Economics, 93(1–2), 126–141. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2008.09.004. Acesso em: ago. 2020.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1994). The Nature of Man. Journal of Applied Corporate Finance, 7(2), 4–19. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1745-6622.1994.tb00401.x. Acesso em: ago. 2020.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305–360. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X. Acesso em: ago. 2020.

Jensen, M. C. (1986). Agency Costs of Free Cash Flow, Corporate Finance, and Takeovers. The American Economic Review, 76(2), 323–329. Disponível em: https://doi.org/10.2139/ssrn.99580. Acesso em: ago. 2020.

Kleinbard, E. D. (2013). Through a latte, darkly: Starbucks’s stateless income planning. Tax Notes, 1515–1535. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2264384. Acesso em: ago. 2020.

Koenker, R., & Bassett, G. (1978). Regression Quantiles. Econometrica, 46(1), 33. Disponível em: https://doi.org/10.2307/1913643. Acesso em: ago. 2020.

Lietz, G. M. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. SSRN Electronic Journal. Disponível em: https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828. Acesso em: ago. 2020.

Lisowsky, P., Robinson, L., & Schmidt, A. (2010). An examination of FIN 48: Tax shelters, auditor independence, and corporate governance. University of Illinois at Urbana-Champaign working paper.

Martinez, A. L., & Paste Junior, E. (2018). The Relation Between Operational Efficiency and Tax Aggressiveness in Brazil. Disponível em: https://doi.org/10.2139/ssrn.3327787. Acesso em: ago. 2020.

Martinez, A. L., & Ramalho, G. C. (2014). Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, 7(3). Disponível em: https://doi.org/10.5539/ibr.v7n3p129. Acesso em: ago. 2020.

Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2017). Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 240–251. Disponível em: https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p240-251. Acesso em: ago. 2020.

Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11(0), 106–124. Disponível em: https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724. Acesso em: ago. 2020.

Mayberry, M. (2012). Tax avoidance and investment: Distinguishing the effects of capital rationing and overinvestment. Tese de Doutorado.

Park, J., Ko, C. Y., Jung, H., & Lee, Y.-S. (2016). Managerial ability and tax avoidance: Evidence from Korea. Asia-Pacific Journal of Accounting & Economics, 23(4), 449–477. Disponível em: https://doi.org/10.1080/16081625.2015.1017590. Acesso em: ago. 2020.

Robinson, J. R., Sikes, S. A., & Weaver, C. D. (2010). Performance Measurement of Corporate Tax Departments. The Accounting Review, 85(3), 1035–1064. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2010.85.3.1035. Acesso em: ago. 2020.

Sachsida, A., Mendonca, M. J. C., & Moreira, T. B. S. (2016). Tax and growth in a developing country: The case of Brazil. Disponível em: https://doi.org/10.2139/ssrn.2772161. Acesso em: ago. 2020.

Shackelford, D. A., & Shevlin, T. (2001). Empirical tax research in accounting. Journal of accounting and economics, 31(1–3), 321–387. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00022-2. Acesso em: ago. 2020.

Scholes, M. S., Wilson, G. P., & Wolfson, M. A. (1990). Tax Planning, Regulatory Capital Planning, and Financial Reporting Strategy for Commercial Banks. The Review of Financial Studies, 3(4), 625–650. Disponível em: https://doi.org/10.1093/rfs/3.4.625. Acesso em: ago. 2020.

Scholes, M. S., Wolfson, M. A., Erickson, M. M., Hanlon, M. L., Maydew, E. L., & Shevlin, T. (2015). Taxes and business strategy: A planning approach (Fifth edition). Pearson.

Slemrod, J. (2004). The economics of corporate tax selfishness. National Bureau of Economic Research. DOI 10.3386/w10858. Disponível em: https://doi.org/10.3386/w10858. Acesso em: ago. 2020.

Stein, J. C. (2003). Chapter 2—Agency, Information and Corporate Investment. In G. M. Constantinides, M. Harris, & R. M. Stulz (Orgs.), Handbook of the Economics of Finance (Vol. 1, p. 111–165). Elsevier. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S1574-0102(03)01006-9. Acesso em: ago. 2020.

Theóphilo, C. R., & Martins, G. de A. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2(104–119), 25.

Tobin, J. (1969). A General Equilibrium Approach To Monetary Theory. Journal of Money, Credit and Banking, 1(1), 15. Disponível em: https://doi.org/10.2307/1991374. Acesso em: ago. 2020.

Zimmerman, J. L. (1983). Taxes and firm size. Journal of Accounting and Economics, 5, 119–149. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0165-4101(83)90008-3. Acesso em: ago. 2020.

Published

2020-12-19

How to Cite

Marchesi, R. F., & Zanoteli, E. J. (2020). AGRESSIVIDADE FISCAL E INVESTIMENTOS NO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO. Advances in Scientific and Applied Accounting, 1(1), 065–083. https://doi.org/10.14392/asaa.2020130304

Issue

Section

ARTICLES

Similar Articles

> >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)