Potential effects of the adoption of icpc 01 and ifric 12 in the setting of concessionaire utility rates in the sanitation industry

Authors

  • Isabelle Martelleto Silberman UFRJ
  • Adriano Rodrigues UFRJ
  • Moacir Sancovschi UFRJ
  • Vicente Antônio de Castro Ferreira UFRJ

Keywords:

ICPC 01. IFRIC 12. Concession. Rates. Sanitation.

Abstract

O objetivo desta pesquisa é identificar efeitos da adoção da ICPC 01 e IFRIC 12 na formação das tarifas de duas importantes concessionárias de serviços públicos pertencentes ao setor de saneamento básico brasileiro, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE. Foram confrontados informações e dados relativos às mudanças de critérios contábeis introduzidas pela ICPC 01 e IFRIC 12 com as informações atinentes à metodologia aplicada para a formação das tarifas das empresas, com vistas a identificar uma possível relação entre as mudanças nas classificações e nos valores das contas patrimoniais e de resultado realizadas pelas empresas e as variáveis que constituem o cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), diretamente relacionado à formação periódica de suas tarifas. Adotou-se o método de estudo de caso com o uso da técnica de análise de conteúdo. A análise da COPASA evidenciou que as mudanças de critério contábil realizadas pela empresa relacionadas à transferência do imobilizado para ativo financeiro e intangível e à adoção do prazo de concessão para amortização da infraestrutura pública influenciou o valor da depreciação e amortização de ativos pertencente ao cálculo tarifário. Por outro lado, o estudo com a CEDAE demonstrou que o modelo utilizado para o cálculo do IRT, baseado em variáveis extraídas do fluxo de caixa da empresa, é inflexível aos efeitos que podem ser gerados pelas mudanças contábeis introduzidas pela ICPC 01 e IFRIC 12, uma vez que essas variáveis não têm os seus valores alterados em função da adoção das normas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Isabelle Martelleto Silberman, UFRJ

Mestre em Ciências Contábeis. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ.

Adriano Rodrigues, UFRJ

Doutor em Ciências Contábeis - FEA/USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Administração do COPPEAD/UFRJ.

Moacir Sancovschi, UFRJ

Doutor em Administração - COPPEAD/UFRJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ.

Vicente Antônio de Castro Ferreira, UFRJ

Doutor em Economia - IE/UFRJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração do COPPEAD/UFRJ.

Published

2013-12-18

How to Cite

Silberman, I. M., Rodrigues, A., Sancovschi, M., & Ferreira, V. A. de C. (2013). Potential effects of the adoption of icpc 01 and ifric 12 in the setting of concessionaire utility rates in the sanitation industry. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 265–293. Retrieved from https://asaa.emnuvens.com.br/asaa/article/view/122

Issue

Section

ARTICLES

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.