RELAÇÃO ENTRE A PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO E A EVASÃO FISCAL NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Lauro Vinício de Almeida Lima Universidade Federal da Paraíba
  • Vanessa Karla Rebouças da Silva Universidade Federal da Paraíba
  • Wenner Gláucio Lopes Lucena Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-2476-7383

DOI:

https://doi.org/10.14392/asaa.2022150303

Palavras-chave:

América Latina, Aversão aos impostos, Comportamento, Corrupção, Evasão fiscal

Resumo

Objetivo: A pesquisa teve como objetivo verificar qual a implicação do nível de percepção da corrupção no setor público no nível de evasão fiscal de tributos sobre a renda nas empresas nos países da América Latina.

Método: Com dados de 10 países da América Latina, entre os anos de 2011 e 2017, em uma amostra de 771 empresas e 5006 observações, inicialmente, no estudo, foi estimada a proxy de evasão fiscal, por intermédio do book tax difference abnormal (BTDA), como resultado do resíduo de um modelo regressivo que considerou as variáveis que explicariam, em média, a diferença entre o lucro tributário e o contábil. Seguidamente, a BTDA foi regredida com as variáveis de percepção da corrupção da taxa tributária sobre o lucro exigida no país.

Resultados: Os resultados encontrados indicam que a percepção da corrupção no setor público pela sociedade pode estimular o nível de evasão fiscal praticado nas empresas, diante da sensação de abandono, descaso social. Também, foram encontrados indicativos que elevadas taxas de tributos sobre o lucro podem desestimular a prática evasão fiscal, em virtude da possibilidade de as empresas receberem altas multas pelo inadimplemento dos tributos.

Contribuições: A pesquisa avança no debate sobre a corrupção governamental e sua influência no comportamento dos gestores nas empresas, ao encontrar evidências que há uma relação direta entre a percepção social da corrupção no setor público e a evasão fiscal nas empresas de capital aberto nos países da América Latina. Estes achados, contribuem para o entendimento dos motivos determinantes de práticas fiscais evasivas nas empresas, fornecendo explicações que esclarecem de forma prática, como a corrupção no setor público pode influenciar o setor privado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lauro Vinício de Almeida Lima, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis na Universidade Federal da Paraíba, mestre em Ciências Contábeis, especialista em Direito Tributário, Contabilidade, Perícia e Auditoria, possuindo MBA em Controladoria e Finanças e graduação em Ciências Contábeis e Direito. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal Tributário da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba.

Referências

Abramo, C. W. (2005). How Far Go Perceptions?. Brasilia: Transparencia Brasil, at http://www. Transparência.org.br/docs/HowFar.pdf.

Ackerman, S R. (1978). The Economics of Corruption: a study in political economy. New York: Academic Press.

Allingham, M. G., & Sandmo, A. (1972). Income Tax Evasion: A theoretical analysis. Journal of Public Economics(1), pp. 323-328. https://doi.org/10.1016/0047-2727(72)90010-2

Araújo, J. G. N., Soeiro, T. M., Matos, F. J. S., & Bautista, D. C. G. (2020). Jeitinho brasileiro, corrupção e contabilidade. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 8(2). https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2020v8n2.48165

Becker, G. S. (1999). Crime and Punishment: An Economic Approach', Journal of Political Economy. International Library of Critical Writings in Economics, 111, 141-189.

Clark, T. S., & Linzer, D. A. (2015). Should I use fixed or random effects? Political Science Research and Methods, 3(2), 399-408. https://doi.org/10.1017/psrm.2014.32

Coutinho, J. N., & Carvalho, E. R. (2003). Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro. Revista de Estudos Criminais, 3, 23-29.

Cross, R., & Shaw, G. K. (1982). On the economics of tax aversion. Public Finance, 37(1), 36-47.

Cruz, F. R., Paiva, A. C. V., da Cunha, J. V. A., & Neto, J. E. B. (2019). TRÊS VISÕES SOBRE ÉTICA E EVASÃO FISCAL: COMO SE POSICIONAM OS ESTUDANTES DA ÁREA DE NEGÓCIOS?. Revista universo contábil, 14(2), 82-99. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018212

Da Silva Filho, G. M., Cavalcante, P. R., Bomfim, E. T., & Leite Filho, P. A. (2018). Conformidade Tributária e Comportamento do Contribuinte: uma análise dos fatores que explicam a observância tributária à luz da Teoria do Comportamento Planejado. Revista Contabilidade e Controladoria, 10(1), 54-70. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v10i1.51458

DeAngelo, H., & Masulis, R. W. (1980). Optimal capital structure under corporate and personal taxation. Journal of Financial Economics, 8(1), 3-29. https://doi.org/10.1016/0304-405X(80)90019-7

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of financial Economics, 79(1), 145-179. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2009). Earnings Management, Corporate Tax, Shelters, and Book-Tax Alignment. 62(1), 196-186. DOI: 10.17310/ntj.2009.1.08

Engström, P., Nordblom, K., Ohlsson, H., & Persson, A. (2015). Loss evasion and tax aversion. American Economic Journal: Economic Policy, 7, 132-164. DOI: 10.1257/pol.20130134

Fávero, L. P. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. BBR-Brazilian Business Review, 10(1), 131-156.

Feldkircher, M. (2014). The determinants of vulnerability to the global financial crisis 2008 to 2009: Credit growth and other sources of risk. Journal of international Money and Finance, 43, 19-49. DOI: 10.1016/j.jimonfin.2013.12.003

Formigoni, H., Antunes, M. T., & Paulo, E. (2009). Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. BBR Brazilian Business Review, 6(1), pp. 44-61.

Frank, M. M., Lynch, L. J., & Rego, S. O. (2009). Tax Reporting Aggressiveness and Its Relation to Aggressive Financial Reporting. The Accounting Review, 84(2), pp. 467-496. https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.2.467

Fukofuka, P. (2013). The contextual framework of corporate income tax evasion. 5(2), pp. 27-37. DOI: 10.5897/JAT2013.0111

Han, L., & Kung, J. K. S. (2015). Fiscal incentives and policy choices of local governments: Evidence from China. Journal of Development Economics, 116, 89-104. DOI: 10.1016/j.jdeveco.2015.04.003

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Hardisty, D. J., Johnson, E. J., & Weber, E. U. (2010). A Dirty Word or a Dirty World? Attribute Framing, Political Affiliation, and Query Theory. Psychological Science, 21(1), 86-92. https://doi.org/10.1177/0956797609355572

Hayashi, A. W., Nakamura, B. K., & Gamage, D. (2013). Evidence of Tax Salience and the Labor–Leisure Decision: Anchoring, Tax Aversion, or Complexity? Public Finance Review, 41(2), 203-226. https://doi.org/10.1177/1091142112460726

Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs, and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3, 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Júnior Brunozi, A. C., Kronbauer, C. A., Martinez, A. L., & Alves, T. W. (2018). BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 15(35), 108-141. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n35p108

Kahneman, D., & Tversky, A. (1979). Prospect theory: An analysis of decision under risk. Econometrica, 47(2), pp. 263-291. https://doi.org/10.2307/1914185

Kallbekken, S., Kroll, S., & Cherry, T. L. (2011). Do you not like Pigou, or do you not understand him? Tax aversion and revenue recycling in the lab. Journal of Environmental Economics and Management, 62(1), 53-64. DOI:10.1016/j.jeem.2010.10.006

Kelling, G. L., & Coles, C. M. (1997). Fixing broken windows: Restoring order and reducing crime in our communities. Simon and Schuster.

Kirchler, E. (1998). Differential Representations of Taxes:Analysis of Free Associations and Judgments of Five Employment Groups. Journal of Socio-Economics, 27(1), 421-437.

Leal, M. C. H., & de Moraes, M. V. (2018). Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 18(74), 175-192. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74.942

Lietz, G. M. (2013). Tax avoidance vs. tax aggressiveness: A unifying conceptual framework. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2363828

Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11, 106-124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Martinez, A. L., Francisco Filho, R., & Anunciação, E. P. (2013). Analysis of the relationship between the components of Book-Tax Differences and annual variations in. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 396-417.

Mazar, N., Amir, O., & Ariely, D. (2008). The dishonesty of honest people: A theory of self-concept maintenance. Journal of marketing research, 45(6), 633-644. https://doi.org/10.1509/jmkr.45.6.633

Meyvis, T., Bennett, A., & Oppenaheimer, D. M. (2010). Precommitment to Charity. The Science of Giving: Experimental Approaches to the Study of Charity, pp. 35-48.

Newton, I. (1687). Philosophiae naturalis principia mathematica (Vol. 3).

Power, T. J., & Jamison, G. D. (2005). Desconfiança política na América Latina. Opinião Pública, 11(1), pp. 64-93. https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000100003

Rubin, D. S. (2003). Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade. Jus Navigandi, 8.

Santos, M. A. (2016). Evasão Tributária, Probabilidade de Detecção e Escolhas Contábeis: Contabilidade Tributária: Um estudo à luz da teoria de agência. Tese (Doutoradoem Ciências Contábeis) – Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – UnB, UFPB, UFRN.

Shecaira, S. S. (2009). Tolerância zero. Revista internacional de direito e cidadania, 5, 165-176.

Silva, A. M., Braga, E. C., & Laurencel, L. C. (2009). corrupção em uma Abordagem Econômico-Contábil e o Auxílio da Auditoria como Ferramenta de Combate. Contabilidade Vista & Revista, 20(1), pp. 95-117.

Skidmore, T. E., & Smith, P. H. (2005). Modern latin america (6ª ed.). New York: Oxford University Press.

Strasser, F. A., & Santos, J. J. (2015). Teoria dos Testículos Despedaçados e da Vidraça Quebrada numa Abordagem Criítica da Operação Tolerância Zero. CONPEDI/UFS, 482-509.

Sussman, A. B., & Olivola, C. Y. (2011). Axe the tax: Taxes are disliked more than equivalent costs. Journal of Marketing Research, 48, 91-101.

Tang, T. Y. (2006). Differences, a Proxy for Earning Management and Tax Management Empirical Evidence from China. Working Paper.

Tang, T., & Firth, M. (2011). Can book–tax differences capture earnings management and tax management? Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, 46(2), 175-204.

Titman, S., & Wessels, R. (1988). The determinants of capital structure choice. The journal of Finance, 43(1), 1-19. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1988.tb02585.x

Trading Economics (2018). Recuperado em abril, 2018, em https://tradingeconomics.com/

Transparency International (2017) Recuperado em abril, 2018, em http://www.transparency.org/cpi.

Wilson, J. Q., & Kelling, G. L. (1982). Broken windows. Atlantic monthly, 249(3), 29-38.

Wooldridge, J. M. (2002). Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge.

Publicado

2022-11-03

Como Citar

Lima, L. V. de A., Silva, V. K. R. da, & Lucena, W. G. L. (2022). RELAÇÃO ENTRE A PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO E A EVASÃO FISCAL NA AMÉRICA LATINA. Advances in Scientific and Applied Accounting, 15(3), 057–070/071. https://doi.org/10.14392/asaa.2022150303

Edição

Seção

ARTIGOS