Tom do topo e auditoria interna: Análises do ambiente de governança do SUS
DOI:
https://doi.org/10.14392/asaa.2023160209Palavras-chave:
Riscos, Alta Administração, Ambiente de controleResumo
Objetivo: Este artigo analisou a percepção dos servidores federais da auditoria interna do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à estrutura de governança e Tom do Topo (TdT) do Ministério da Saúde (MS).
Método: Para isso, adotou a estratégia de levantamento ou survey. Os dados foram coletados com a aplicação de um questionário a todos os servidores que atuam na unidade de auditoria interna vinculada ao MS, Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) (Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, antigo Denasus) e tem duas dimensões: o ambiente de controle e a auditoria e o TdT, ambas na esfera federal. A coleta de dados resultou em 233 respostas completas, 54% dos convites enviados. As dimensões foram mensuradas por meio de escalas de atitudes com cinco níveis e a análise dos dados contou com técnicas quantitativas, entre elas, as frequências, percentuais, médias e desvios (quando variáveis contínuas), alpha de Cronbach e V de Cramer.
Resultados: A partir da percepção dos respondentes, observou-se fragilidades na condução dos papeis dos atores de governança, assim como no ambiente de controle organizacional e na independência e autonomia da auditoria interna. Destaca-se também baixo amadurecimento da integração da unidade de auditoria interna com os atores da governança. Esses resultados demonstram desalinhamento e entre o topo e a auditoria interna que prejudica a comunicação, impacta na autonomia e efetividade dos trabalhos da auditoria interna.
Contribuições: O estudo contribui para o aprimoramento da governança e da auditoria interna do setor público, em especial do MS.
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Referências
Bantleon, U., d'Arcy, A., Eulerich, M., Hucke, A., Pedell, B., & Ratzinger‐Sakel, N. V. (2021). Coordination challenges in implementing the three lines of defense model. International Journal of Auditing, 25(1), 59-74. https://doi.org/10.1111/ijau.12201
Biscalquim, A. C., & Vieira, E. T. V. (2015). Auditoria Interna como fortalecimento da Governança Corporativa nas empresas de capital aberto. Redeca, Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, 2(2), 56-72. https://doi.org/10.23925/2446-9513.2015v2i2p56-72
Brasil. Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 mai. 2016.
Brasil. Controladoria-Geral da União. Perguntas e Respostas - Instrução Normativa MP/CGU nº 01/2016. mai. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/auditoria-e-fiscalizacao/in-conjunta-mp-cgu-no-01-2016 Acesso em: 30 nov. 2020.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990a. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set.1990.
Brasil. Ministério da Saúde. Relatório de gestão: 2020. Brasília; Ministério da Saúde. 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_MS_2020.pdf Acesso em: 08 ago. 2021.
Braumann, E. C., Grabner, I., & Posch, A. (2020). Tone from the top in risk management: A complementarity perspective on how control systems influence risk awareness. Accounting, organizations and society, 84, 101128. https://doi.org/10.1016/j.aos.2020.101128
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO). (2017). Gerenciamento de Riscos Corporativos: Estrutura Integrada. Disponível em: https://www.coso.org/documents/coso-erm-executive-summary-portuguese.pdf. Acesso em: 01 set. 2021.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO). (2013). Internal Control – Integrated Framework. New York: AICPA.
Fávero, L. P., Belfiore, P.(2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel, SPSS e Stata. Rio de Janeiro: Elsevier.
Fleury, S., & Ouverney, A. (2012). O sistema único de saúde brasileiro. Desafios da gestão em rede. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, 11(2-3), 74-83.
Garrett, J.B., Hoitash, R. & Prawitt, D.F. (2022). Perceptions of Tone at the Top from the Inside: Insights into Audit Princing. Auditing: A Journal of Practice & Theory, 41(1), pp. 115-141. https://doi.org/10.2308/AJPT-2020-058
Gramling, A., & Schneider, A. (2018). Effects of reporting relationship and type of internal control deficiency on internal auditors’ internal control evaluations. Managerial Auditing Journal, 33(3), 318-335. https://doi.org/10.1108/MAJ-07-2017-1606
Grupo Banco Mundial. Brasil. Avaliação Nacional do Controle Interno baseado no COSO I e IA-CM. 15 dez. 2020. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/990861608105110250/pdf/Relatorio-Principal.pdf Acesso em: 01 ago. 2021.
Hansen, J., Stephens, N. M., & Wood, D. A. (2009). Entity-level controls: The internal auditor’s assessment of management tone at the top. Current Issues in Auditing, 3(1), A1-A13. https://doi.org/10.2308/ciia.2009.3.1.A1
Hayes, M.J., Lowe, D.J., Pany, K., & Zhang, J. (2021). The Availability of Reporting Channels, Tone at the Top, and Whistleblowing Intentions. Journal of Forensic Accounting Research, 6(1), pp.111 – 126. https://doi.org/10.2308/JFAR-2020-008
IBE - Institute of Business Ethics. Corporate Ethics Policies and Programmes. 2016 UK and Continental Europe Survey. 2017. Disponível em: https://www.ibe.org.uk/resource/ibe-survey-report-corporate-ethics-policies-and-programmes-2016-uk-and-continental-europe-survey-pdf.html Acesso em: 01 set. 2021.
IIA - Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna (Normas). São Paulo - Brasil. Out. 2012. Disponível em: https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/ippf/downloads/normasinternaci-ippf-00000001-02042018191815.pdf Acesso em: 01 set. 2021.
IIA. The Institute of Internal Auditors. Declaração de posicionamento do IIA: Fraude e a auditoria interna. São Paulo. jan. 2019. Disponível em: https://iiabrasil.org.br//ippf/declaracoes-de-posicionamento Acesso em: 30 nov. 2020.
IIA. The Institute of Internal Auditors. Declaração de posicionamento do IIA: O papel da auditoria interna na governança corporativa. São Paulo. maio 2018. Disponível em: https://iiabrasil.org.br//ippf/declaracoes-de-posicionamento Acesso em: 30 nov. 2020.
IIA. The Institute of Internal Auditors. Novo modelo das Três Linhas do IIA 2020. Jul. 2020. Disponível em: https://iiabrasil.org.br//noticia/novo-modelo-das-tres-linhas-do-iia-2020 Acesso em: 30 nov. 2020.
Kasai, M. Y., Rampini, G. H. S., de Melo, C. C., & Berssaneti, F. T. (2022). Implantação do processo de gestão de riscos no setor público: estudo de caso em organizações militares. Brazilian Journal of Business, 4(2), 827-844. https://doi.org/10.34140/bjbv4n2-016
Marçola, C. (2011). Auditoria interna como instrumento de controle social na administração pública. Revista do Serviço Público, 62(1), 75-87. https://doi.org/10.21874/rsp.v62i1.62
Montezano, L., da Costa Júnior, R. L., Ramos, K. H. C., & Melchiades, A. T. (2019). Percepção de servidores públicos quanto à implantação da gestão de riscos em uma secretaria do governo federal do Brasil. Revista Economia & Gestão, 19(54), 77-94. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2019v19n54p77-94
Nakashima, M., & Ziebart, D. A. (2016). Tone at the top and shifts in earnings management: Evidence from Japan. Journal of Forensic & Investigative Accounting, 8(2), 288-324.
OMS. Organização Mundial de Saúde (World Health Organization). (2020) Governance. Website. Disponível em https://www.who.int/healthsystems/topics/stewardship/en/. Acesso em: 10 dez. 2020.
Pinto, J. R., Pedrosa, K. D. A., Martins, P., Ferreira, A. R., & Maranhão, B. D. R. (2019). (Dis)connections between health councils and audit: advancements and challenges in the democratization of public health management. Cadernos Saúde Coletiva, 27, 39-44. https://doi.org/10.1590/1414-462X201900010296
Pyzoha, J.S., Taylor, M.H. & Wu, Y.J. (2020). Can Auditors Pursue Firm-Level Goals nonconsciously on Audits of Complex Estimates? An Examination of the Joint Effects of Tone at the Top and Management’s Specialist. The Accounting Review, 95(6), pp.367 – 394. https://doi.org/10.2308/tar-2016-0223
Sousa, R. M., Costa, A. D. J. B., & Nunes, D. M. S. (2021). Gestão de Riscos em Organizações Sociais Vinculadas ao Governo Federal. Revista de Administração da UNIMEP, 19(5).
Souza, F. S. R. N. D., Braga, M. V. D. A., Cunha, A. S. M. D., & Sales, P. D. B. D. (2020). Incorporação de modelos internacionais de gerenciamento de riscos na normativa federal. Revista de Administração Pública, 54, 59-78. https://doi.org/10.1590/0034-761220180117
TCU. Tribunal de Contas da União. Acórdão TCU 1.130/2017-TCU-Plenário. Levantamento realizado nos conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre a governança e a gestão da saúde pública no âmbito nacional. 2017. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY%253A%2522ACORDAO-COMPLETO-2246357%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520 Acesso em: 30 nov. 2020
TCU. Tribunal de Contas da União. Guia de governança e gestão em saúde: aplicável a secretarias e conselhos de saúde. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Saúde, 2018. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/0A/52/94/E4/5F3F561019190A56E18818A8/GUIA%20GOVERNANCA%20EM%20SAUDE_WEB.PDF Acesso em: 01 dez. 2020.
TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. Edição 3 - Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (Secex-Administração), 2020b. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762EB92E957799 Acesso em: 01 dez. 2020.
Tysiac, K. (2020). Three Lines Model for risk management gets major update. Journal of Accountancy. Disponível em: https://www.journalofaccountancy.com/news/2020/jul/3-lines-of-defense-model-for-risk-management-gets-major-update.html
Vaassen, E. H., Meuwissen, R., & Schelleman, C. (2009). Accounting information systems and internal control. West Sussex, UK: John Wiley & Sons.
Versteeg, B., & Bertrand, R. (2019). An exploration on measuring and assessing ‘Tone at the Top’with Dutch listed companies (AEX). Maandblad voor Accountancy en Bedrijfseconomie, 93(9/10), 297-305. http://doi.org/10.5117/mab.93.37770
Wang, I. Z., & Fargher, N. (2017). The effects of tone at the top and coordination with external auditors on internal auditors’ fraud risk assessments. Accounting & Finance, 57(4), 1177-1202. https://doi.org/10.1111/acfi.12191
Warren, D. E., Peytcheva, M., & Gaspar, J. P. (2015). When ethical tones at the top conflict: Adapting priority rules to reconcile conflicting tones. Business Ethics Quarterly, 25(4), 559-582. https://doi.org/10.1017/beq.2015.40
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