GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E O DETALHAMENTO DOS COVENANTS
DOI:
https://doi.org/10.14392/ASAA.2020130202Keywords:
Covenants, cláusulas restritivas, divulgação, gerenciamento de resultadosAbstract
A divulgação de covenants financeiros é obrigatória por lei apenas quando existe a violação do limite desses covenants. Entretanto, a despeito da não obrigatoriedade legal, boa parte das companhias não divulgam voluntariamente tais limites quando os contratos são firmados, o que reduz o conteúdo informacional de investidores acerca dos contratos de dívida. Este estudo objetivou investigar a relação do detalhamento dos covenants financeiros com o nível de gerenciamento de resultados. A amostra contempla companhias brasileiras não financeiras de capital aberto no período de 2010 a 2018, em um total de 1.288 observações obtidas junto ao Economatica. Detalhes dos covenants financeiros foram obtidos mediante leitura de notas explicativas e nos sites das firmas direcionados a relações com investidores. Para cada uma das três hipóteses de pesquisa realizou-se em um primeiro estágio um Propensity Score Matching como forma de se identificar grupos comparáveis e com probabilidades semelhantes de possuírem, violarem e divulgarem covenants financeiros, respectivamente. Os resultados encontrados apresentam evidências de que a existência de covenants financeiros está associada a maiores níveis de gerenciamento de resultados. Resultados adicionais indicam que empresas que violam tais cláusulas possuem maiores níveis de gerenciamento no ano anterior à violação, e que empresas com maiores níveis de gerenciamento de resultados possuem menor probabilidade de detalharem voluntariamente os limites dos covenants financeiros. Conjuntamente, tais evidências indicam que gestores podem estar se utilizando de gerenciamento para evitar o rompimento dos limites das cláusulas contratuais. Tal fato reforça a discussão sobre os covenants na revisão do CPC 26 no sentido de tornar obrigatório que Sociedades Anônimas divulguem os limites dos covenants financeiros nas notas explicativas.
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References
Beatty, A., Ramesh, K., & Weber, J. (2002). The importance of accounting changes in debt contracts: The cost of flexibility in covenant calculations. Journal of Accounting and Economics, 33(2), 205–227. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(02)00046-0
Beatty, A., & Weber, J. (2003). The effects of debt contracting on voluntary accounting methods changes. The Accounting Review, 78(1), 119–142. https://doi.org/10.2308/accr.2003.78.1.119
Beiruth, A. X., & Fávero, L. P. L. (2016). Um Ensaio Sobre a Adoção das International Financial Reporting Standards em Covenants Contratuais. Revista de Finanças Aplicadas, 7(1), 1-22.
Beneish, D. M., & Press, E. (1993). Costs of Technical Violation of Accounting-Based Debt-Covenants. The Accounting Review, 68(2), 233-257.
Borges, L.F.X. (1999). Covenants: Instrumentos de Garantia em Project Finance. Revista do BNDES, 5(9), 105-121.
Bikki, J., & Lee, P. (2002). Earnings Management Response to Debt Covenant Violations and Debt Restructuring. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 17(4), 295-324. https://doi.org/10.1177/0148558X0201700402
Bushman, R., & Smith, A. (2001). Financial accounting information and corporate governance. Journal of Accounting and Economics, 32, 237-333. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00027-1
Christensen, H. B., & Nikolaev, V. V. (2012). Capital versus performance covenants in debt contracts. Journal of Accounting Research, 50(1), 75-116. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2011.00432.x
CPC 00 (R2). Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Brasília. 2019. Recuperado em 09 de julho, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf
CPC 26 (R1). Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília. 2011. Recuperado em 09 de julho, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2013.pdf
Consoni, S., Colauto, R. D., & Lima, G. A. S. F. (2017). A divulgação voluntária e o gerenciamento de resultados contábeis: evidências no mercado de capitais brasileiro. Revista Contabilidade e Finanças, 28(74), 249-263. https://doi.org/10.1590/1808-057x201703360
Costa, C. M., Matte, A. M., & Monte-Mor, D.S. (2018). Endividamento e Decisões Contábeis: A Relação Não Linear entre Dívida e Qualidade de Lucros. Revista de Contabilidade e Organizações, 12:e137077. http//dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6482.rco.2018.137077
Dechow, P. M., Sloan, R. G., & Sweeney, A. P. (1995). Detecting
earnings management. The Accounting Review, 70(2), 193-225.
Dechow, P., Ge, W., & Schrand, C. (2010). Understanding earnings
quality: a review of the proxies, their determinants and their
consequences. Journal of Accounting and Economics, 50, 344-
https://doi.org/10.1016/jacceco.2010.09.001
DeFond, M. L., & Jiambalvo, J. (1994). Debt covenant violation and manipulation of accruals. Journal of Accounting and Economics, 17(1), 145-176. https://doi.org/10.1016/0165-4101(94)90008-6
Demerjian, P. R., & Owens, E. L. (2016). Measuring the probability of financial covenant violation in private debt contracts. Journal of Accounting and Economics, 61, 433-447. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2015.11.001
Demerjian, P. R. (2017). Uncertainty and debt covenants. Review of Accounting Studies, 22(3), 1156-1197. https://doi.org/10.1007/s1114
Demiroglu, C., & James, C. M. (2010). The Information Contento f Bank Loan Covenants. The Review of Financial Studies, 23(10), 3700-3737. https://doi.org/10.1093/rfs/hhq054
Dichev, I., & Skinner, D. (2002). Large sample evidence on debt covenant hypothesis. Journal of Accounting Research, 40(4), 1091-1123. https://doi.org/10.1111/1475-679X.00083
Duarte, E. R., & Galdi, F. C. (2018). Gerenciamento de Resultado e Ruptura dos Covenants: um estudo empírico no Brasil. XXI Seminário em Administração, São Paulo, SP, Brasil.
Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M., & Passamani, R. R. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas, 52(5), 488-501.
Franz, D., Hassabelanby, R., & Lobo, G. J. (2014). Impact of proximity to debt covenant violation on earnings management. Review Accounting Studies, 19, 473–505. https://doi.org/10.1007/s11142-013-9252-9
Ghosh, A., & Moon, D. (2010). Corporate Debt Financing and Earning Quality. Journal of Business Finance & Accounting, 37(5) & (6), 538-559. https://doi.org/10.1111/j.1468-5957.2010.02194.x
Gu, Z., Lee, C-W. J., & Rosett, J. G. (2005). What determines the variability of accounting accruals. Review of Quantitative Finance And Accounting, 24, 313-334. https://doi.org/10.1007/s11156-005-6869-1
Hossain, M., & Hammami, H. (2009). Voluntary disclosure in the annual reports of an emerging country: the case of Qatar. Advances in Accounting, 25(2), 255-265. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2009.08.002
Iatridis, G., & Kadorinis, G. (2009). Earnings management and firm financial motives: A financial investigation of UK listed firms. International Review of Financial Analysis, 18, 164-173. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2009.06.001
Inamura, Y. (2009). The determinants of accounting based covenants in public debt contracts. Journal of International Business Research, 8, 1-15.
Jo, H., & Kim, Y. (2007). Disclosure frequency and earnings management. Journal of Financial Economics, 84(2), 561-590. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2006.03007
Jones, J. J. (1991). Earnings Management During Import Relief investigations. Journal of Accounting Research, 29(2).
Kim, B. H., Lei, L., & Pevzner, M. (2009). Debt covenant slack and real earnings management. George Mason University Working Paper.
Kin, L., Ramos, F., & Rogo, F. (2017). Earnings management and annual report readability. Journal of Accounting and Economics, 63, 1-25. http://dx.doi.org/10.1016/j.jacceco.2016.09.002
Klapper, L., & Love, I. (2004). Corporate Governance, investor protection and performance in emerging markets. Journal of Corporate Finance, 10(5) 703-728. https://doi.org/10.1016/S0929-1199(03)00046-4
Konraht, J. M., & Vicente, E. F. R. (2019). Determinantes da utilização de covenants contábeis nas debêntures emitidas pelas empresas listadas na Bolsa Brasil Balcão. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(1), 101-119.
http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2019120106
Kothari, S. P., Leone, A. J., & Wasley, C. E. (2005). Performance matched discretionary accrual measures. Journal of Accounting and Economics, 1(39), 163-197. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.11.002
Lobo, G. J., & Zhou, J. (2001). Disclosure quality and earnings management. Journal of Accounting & Economics, 8(1), 1-20. https://doi.org/10.1080/16081625.2001.10510584
Martinez, A. L. (2013). Gerenciamento de resultados no Brasil: um survey da literatura. Brazilian Business Review, 10(4), 1-31.
Masullo, D. G., & Lemme, C. F. (2005). Nível de internacionalização como condicionante da divulgação de informações sobre responsabilidade ambiental nas grandes empresas brasileiras de capital aberto. Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Administração. Brasília, Brasil.
Morgenson, G. (2003). Why the Secrecy About Financial Covenants? (Money and Business/Financial Desk) (MARKET WATCH). The New York Times, p.BU1.
Murcia, F. D., & Wuerges, A. (2011). Escolhas contábeis no mercado brasileiro: divulgação voluntária de informações versus gerenciamento de resultados. Revista Universo Contábil, 7(2), 28-44. https://doi.org/10.4270/ruc.2011211
Nardi, P. C. C., & Nakao, S. H. (2009). Gerenciamento de resultados e a relação com o custo da dívida das empresas brasileiras abertas. Revista Contabilidade e Finanças. 20(50), 77-100. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000300006
Nini, G., Smith, D. C., & Sufi, A. (2009). Creditor control rights and firm investment policy. Journal of Financial Economics, 92(3), 400-420. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2008.04.008
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2007 (2007). Dispõe sobre Orientação sobre Normas Contábeis pelas Companhias Abertas. Rio de Janeiro. 2007. Recuperado em 02 de julho, 2019, de http://sistemas.cvm.gov.br/port/atos/oficios/OFICIO-CIRCULAR-CVM-SNC-SEP-01_2007.asp
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 03/2019 (2019). Dispõe sobre Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. Rio de Janeiro. 2019. Recuperado em 02 de julho, 2019, de http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/oficios-circulares/sep/anexos/oc-sep-0319.pd
Press, E., & Weintrop, J. (1991). Financial Statement Disclosure of Accounting-Based Debt Covenants. Accounting Horizons. 5(1), 64-74
Prilmeier, R. (2017). Why do loans contain covenants? Evidence from lending relationships. Journal of Financial Economics, 123(3), 558-579. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2016.12.007
Reisel, N. (2014). On the value of restrictive covenants: Empirical investigation of public bond issues. Journal of Corporate Finance, 27, 251-268. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2014.05.011
Rover, S., Tomazzia, E. C., Murcia, F. D., & Borba, J. A. (2012). Explicações para a divulgação voluntária ambiental no Brasil utilizando a análise de regressão em painel. Revista de Administração, 47, 217-230. https://doi.org/10.5700/rausp1035
Silva, A. H. C., & Lopes, A. B (2009). Escolha de práticas contábeis no Brasil: uma análise sob a ótica da hipótese dos covenants contratuais. Associação Nacional dos Programas de Pós- Graduação em Ciências Contábeis. São Paulo, SP, Brasil.
Sweeney, A. P. (1994), Debt Covenant Violations and Managers’ Accounting Responses. Journal of Accounting and Economics, 17, 281-308. DOI: https://doi.org/10.1016/0165-4101(94)90030-2
Watts, R. L., & Zimerman, J. L. (1990). Positive Accounting Theory: A ten year
perspective. The accounting review, 65(1), 131-156.
Zhang, J. (2008). The contracting benefits of accounting conservatism to lenders and borrowers. Journal of Accounting and Economics, 45(1), 27-54. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2007.06.002
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