UMA DISCUSSÃO SOBRE O IMPACTO DA DESAPOSENTAÇÃO NAS DESPESAS DO RGPS: O PREÇO DAS APOSENTADORIAS PRECOCES

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar os impactos que a eventual concessão dos pedidos de desaposentação pode trazer para as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), discussão que surgiu com a possibilidade de o segurado já aposentado renunciar ao primeiro vínculo para requerer uma nova aposentadoria. Para tratar a questão da pesquisa, foi aplicada a metodologia de indivíduo representativo, a partir de dados hipotéticos de dois beneficiários de aposentadoria por tempo de contribuição (um homem e uma mulher), analisando a concessão irrestrita da desaposentação e considerando o ponto ideal de ambos os beneficiários requererem o novo benefício a partir dos dados fornecidos pelo IBGE (2013) e dos estudos de Lima (2013) e Zanella et al (2014). Como ainda está sendo discutido o regramento legal sobre o assunto, uma vez que o projeto de lei que contemplava o mesmo foi vetado pela Presidente da República em novembro de 2015, foi considerada a possibilidade da desaposentação apenas concedendo o novo benefício sem qualquer ônus ao segurado. Os resultados mostram que a desaposentação concedida nos moldes apresentados na presente pesquisa representará um aumento da despesa mensal do RGPS em torno de um bilhão de reais, suscitando a discussão de que a volta do pecúlio seria bem menos onerosa para as contas públicas.