Challenges of the budgeting process in brazilian federal universities: a systematic literature review
DOI:
https://doi.org/10.14392/asaa.2026200102Keywords:
Governança orçamentária, Universidades federais, Orçamento Público, Financiamento da educação superior, Revisão Sistemática da LiteraturaAbstract
Objective: This article aims to identify the challenges of the budgetary process in Brazilian federal universities based on recent academic literature, coding these challenges according to the ten principles of OECD’s budgetary governance framework.
Method: A Systematic Literature Review (SLR) was conducted following the PRISMA guidelines. Initially, 304 articles were identified and, after the screening and selection process, 22 articles published between 2017 and 2025 were retrieved from the CAPES Periodicals Portal using descriptors related to public budgeting, higher education funding, and federal universities. The selected studies were subjected to qualitative analysis through thematic coding supported by Atlas.ti software, as well as quantitative analysis of citation frequency, considering the ten OECD principles of budgetary governance.
Results: The findings indicate that academic production is predominantly associated with the field of Education, both in terms of journals and authors’ academic backgrounds, although contributions from other fields are also present. The centrality of Education appears to influence how budgetary problems are framed in the literature. Regarding budgetary challenges, a strong concentration of studies was identified in the fiscal dimension of budgetary governance, particularly concerning structural underfunding, recurrent budget contingencies, and the effects of fiscal rules on budget execution. Other governance dimensions, such as participation, transparency, and medium-term planning, appear less frequently.
Contributions: The study contributes by systematizing the main challenges of the budgetary process in federal universities from a budgetary governance perspective, highlighting a concentration on the fiscal dimension and gaps in the other dimensions. In this sense, the findings indicate opportunities both for scholars investigating the topic, by pointing out areas that remain underexplored, and for university managers, by providing a systematic overview of what the academic literature discusses (and fails to discuss) regarding the subject.
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