Fixed-term contracts and re-election of mayors: is it worth making the exception the rule?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14392/asaa.2026190102

Keywords:

Political cycles, Fixed term contracts, Municipal reelection, Brazilian municipalities

Abstract

Objective: To analyze the extent to which personnel expenses incurred through temporary contracts are associated with the chances of re-election of Brazilian mayors.

Method: Logistic regression was used to identify the presence of opportunistic political cycles. The analysis period was from 2013 to 2020, covering two municipal election cycles in Brazil (2013-2016 and 2017-2020).

Results or Discussion: The results indicate that municipalities with higher percentages of fixed-term contracts have a higher estimated probability of mayoral reelection. In addition, belonging to the governor's party or the president's party is associated with a higher probability of mayoral reelection. The results are consistent with the hypothesis of opportunistic behavior, in that greater use of temporary contracts correlates with better electoral performance in election years.

Contributions: It contributes to the deepening of discussions on opportunistic political cycles by revealing patterns and strategies associated with the electoral process used by managers to influence elections. In addition, it provides empirical evidence that can guide control bodies in creating mechanisms to detect and prevent opportunistic practices, such as temporary hiring for electoral purposes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Wanderson do Nascimento Pereira, Fucape Business School

Mestre em Contabilidade e Administração

João Eudes Bezerra Filho, Fucape Business School

Doutor em Ciências Contábeis e Administração

Arilda Teixeira, Fucape Business School

Doutora em Economia

Diego Rodrigues Boente, Fucape Business School

Doutor em Contabilidade

References

Alesina, A., Roubini, N., & Cohen, G. D. (1992). Political cycles and the macroeconomy. MIT Press. https://mitpress.mit.edu/9780262510943/political-cycles-and-the-macroeconomy/

Almeida, W. S., & Saiani, C. C. S. (2021). Eficiência na prestação de serviços públicos e ciclos político-econômicos: Evidências para a educação e saúde nas unidades federativas brasileiras. Anais do Encontro Nacional de Economia, online, Brasil, 49. https://www.anpec.org.br/encontro/2021/submissao/files_I/i5-1247536b4ed394ebd4fd94d0d7a42884.pdf

Bandeira, M. L., Britto, P. A. P. de, & Serrano, A. L. M. (2018). Gestão fiscal dos estados brasileiros: análise dos gastos com pessoal entre 2008 e 2016. Negócios em Projeção, 9(2), 123-144. https://revista.projecao.br/index.php/Projecao1/article/view/1190

Bartoluzzio, G. S., & Anjos, F. A. (2020). Ciclo político orçamentário e eleições municipais: Uma análise empírica. Revista Brasileira de Economia, 74(1), 65–86.

Bezerra Filho, J. E., & Gondinho, S. B. (2021). Reeleição de prefeitos e gestão da alimentação escolar: uma avaliação de municípios brasileiros. Revista Economia & Gestão, 21(59), 185-202. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2021v21n59p185-202

Brasil. (1964). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União.

Brasil. (2000). Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brender, A., & Drazen, A. (2005). Political budget cycles in new versus established democracies. Journal of Monetary Economics, 52(7), 1271–1295. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0304393205000887

Brollo, F., Nannicini, T., Perotti, R., & Tabellini, G. (2013). The political resource curse. American Economic Review, 103(5), 1759–1796. https://doi.org/10.1257/aer.103.5.1759

Cahan, D. (2019). Electoral cycles in government employment: Evidence from US gubernatorial elections. European Economic Review, 111, 122-138. https://doi.org/10.1016/j.euroecorev.2018.09.007

Dias, B. P., Nossa, V., & Monte-Mor, D. S. (2018). do Espírito O investimento influencia o público na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado Santo. Revista de Administração Pública, 52(5), 880–898. https://doi.org/10.1590/0034-7612172594

Downs, A. (1957). An Economic Theory of Democracy. Harper and Row. https://doi.org/10.1086/257897

Drazen, A., & Eslava, M. (2010). Electoral manipulation via voter-friendly spending: Theory and evidence. Journal of Development Economics, 92(1), 39–52. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0304387809000054

Feldman, A., & Gouveia, A. B. (2022). Os professores temporários nas redes municipais do estado do Pará (2011-2020). SciELO Preprints, 1-23. https://doi.org/10.1590/0102-469838517

França, J. W. G. M. (2019). Reeleição municipal e gastos com pessoal [Dissertação de mestrado, Fundação Getulio Vargas]. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), FGV.

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica-5. Amgh Editora.

Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados (6ª ed.). Bookman.

Hosmer, D. W., Jr., & Lemeshow, S. (1989). Applied logistic regression. Wiley.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Estimativas de população. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html

Leite, A. Z. (2018). Análise da concentração fundiária no Brasil: desafios e limites do uso do índice de Gini. Revista NERA, (43), 10-28. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i43.5559

Lima, C. A. M. C., Boente, D. R., Stefanelli, N. O., Peci, A., & Lotta, G. S. (2024). Determinantes do cumprimento das despesas com pessoal e do resultado primário nos estados brasileiros: uma análise de 2017 a 2022. Revista de Administração Pública, 58(3), e20230321. https://doi.org/10.1590/0034-761220230321x

Lewis, B. D., Nguyen, H. T., & Hendrawan, A. (2020). Political accountability and public service delivery in decentralized Indonesia: Incumbency advantage and the performance of second term mayors. European Journal of Political Economy, 64, 1-15. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2020.101910

Machado, D. P., Wyse, M. N. O., Barbosa, M. A. G., & Cruz, A. P. C. da. (2022). Evidências de ciclos políticos oportunistas e partidários nos gastos sociais e seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico local. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 12(3), 34–57. https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8358

Maličká, L., & Mourao, P. R. (2023). Political budget cycles at the municipal level in Slovakia: between structural dependence and electoral exhibitionism. Local Government Studies, 49(5), 1045-1073. https://doi.org/10.1080/03003930.2022.2117165

Marconato, M., Parré, J. L., & Coelho, M. H. (2021). Dinâmica financeira dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 55, 378-394. https://doi.org/10.1590/0034-761220200041

Miranda, M., Ferreira, M., Abrantes, L., & Macedo, S. (2022). Effects of Tax Exemption on Economic Growth. Brazilian Business Review, 19(2), 1–18. https://doi.org/10.15728/bbr.2021.19.2.4

Morais, L. M. F., Queiroz, D. B. de, & Sousa, R. G. de. (2019). Ciclo político no índice de gasto com pessoal: uma análise no contexto brasileiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 14(1), 76-90. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.16861

Nordhaus, W. (1975). The political business cycle. Review of Economics Studies, (42), 169-90. https://doi.org/10.1016/j.euroecorev.2021.103665

Pereira, C., & Rennó, L. (2011). Não é apenas “como se gasta”, mas “onde se gasta”: geografia eleitoral e alocação de emendas orçamentárias no Brasil. In M. R. Kinzo & L. de M. L. L. Desposato (Eds.), Eleições, representação e interesses regionais (pp. 53–76). EdUSP.

Puchale, C. L. (2019). Ciclos políticos econômicos nos estados brasileiros: uma análise do gasto público através de dados em painel espacial de 2003 a 2014. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria-RS, Brasil. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/17409

Rodrigues, C. L., & Vilas Boas, E., Filho. (2019). O contrato de urgência sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e seus efeitos para a gestão de pessoas no funcionalismo público. ID on line Revista de Psicologia, 13(45), 734-749. https://doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1779

Rodrigues, A. C., & Rodrigues, S. B. (2019). Riqueza mineral, instituições fracas e clientelismo: a maldição dos naturais nos governos locais. Revista de Contabilidade e Organizações , 13, 1-21. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.153089

Rogoff, K. (1990). Equilibrium political budget cycles. American Economic Review, 80(1), 21–36. https://www.jstor.org/stable/2006731

Rogoff, K., & Sibert, A. (1988). Elections and macroeconomic policy cycles. The Review of Economic Studies, 55(1), 1–16. https://academic.oup.com/restud/article-abstract/55/1/1/1570610?login=false

Samuels, D. J. (2004). From socialism to social democracy: Party organization and the transformation of the Workers’ Party in Brazil. Comparative Political Studies, 37(9), 999–1024. https://doi.org/10.1177/0010414004268856

Santos, R. L. dos (2020). A influência do aumento do gasto com pessoal na reeleição municipal. Dissertação de mestrado, Fucape Fundação de Pesquisa e Ensino, Vitória-ES, Brasil. https://fucape.br/producao-academica/repositorio-de-producao-cientifica/

Santos, P. H. P. dos, Wakim, V. R., & Fernandes, C. I. P. (2021). Ciclos políticos eleitorais: há influência das eleições municipais sobre a execução orçamentária dos municípios mineiros?. Contabilidade Gestão e Governança, 24(2), 239-255.

Shi, M., & Svensson, J. (2006). Political budget cycles: Do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, 90(8-9), 1367–1389. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2005.09.009

Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). (2023). Relatório de despesas orçamentárias. https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/siconfi

Sidorkin, O., & Vorobyev, D. (2018). Political cycles and corruption in Russian regions. European Journal of Political Economy, 52, 55-74. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.05.001

Silva, E. B. da, & Gurgel, C. R. M. (2024). Sem vínculo permanente: condições de trabalho dos contratados na administração pública dos estados brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 29. https://doi.org/10.12660/cgpc.v29.89159

StataCorp. (2023). Stata Statistical Software: Release 17 [Software]. StataCorp LLC. https://www.stata.com

Tribunal Superior Eleitoral - TSE. (2023). Portal de Dados Abertos do TSE [Base de dados]. https://dadosabertos.tse.jus.br/

Veiga, L. G., & Veiga, F. J. (2007). Political business cycles at the municipal level. Public Choice, 131(1-2), 45–64. https://doi.org/10.1007/s11127-006-9106-2

Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data (2nd ed.). MIT Press.

Published

2026-06-10

How to Cite

Pereira, W. do N., Bezerra Filho, J. E., Teixeira, A., & Boente, D. R. (2026). Fixed-term contracts and re-election of mayors: is it worth making the exception the rule?. Advances in Scientific and Applied Accounting, 19(1), 019–033/034. https://doi.org/10.14392/asaa.2026190102

Issue

Section

ARTICLES