REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURA DE PROPRIEDADE: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO

Abstract

O objetivo deste artigo foi identificar os determinantes da remuneração dos dirigentes de empresas com ações negociadas na BM&FBovespa. O argumento principal foi o de que os incentivos são influenciados por dois outros instrumentos internos de governança corporativa, que abrangem as características do Conselho de Administração e da estrutura de propriedade e de controle. Assim, a análise consistiu em examinar o relacionamento entre essas variáveis. Na perspectiva da teoria da agência, a remuneração dos dirigentes é um mecanismo essencial de governança, na medida em que produz o alinhamento de interesses entre proprietários e administradores. Fundamentando-se nesse enfoque, a análise empírica foi conduzida mediante testes estatísticos de comparação de médias e, principalmente, análise de regressão de dados em painel. Os testes de médias sugeriram que a remuneração é significativamente maior nas empresas em que há separação das funções de CEO e de presidente do Conselho e, também, nas empresas com administradores independentes em seus Conselhos. Nas empresas com programa de participação dos administradores nos lucros, os percentuais de membros independentes no Conselho e a participação de investidores institucionais no capital e no controle são significativamente maiores, e a propriedade e o controle se mostraram menos concentrados. Na análise de dados em painel, a remuneração mostrou-se associada à independência do Conselho, à maior participação de investidores institucionais no capital e, também, ao tamanho da empresa. Concluiu-se que a remuneração dos administradores de companhias brasileiras listadas na BM&FBovespa é, em parte, explicada pelos instrumentos de governança relativos ao Conselho de Administração e à estrutura de propriedade.